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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:30
Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido
Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00
Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio
José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:45
Nem deixa Bangu para ser citado em processo no Fórum do Rio
Ele e mais 13 respondem a processo por tráfico e associação para o tráfico. No total, traficante responde a cerca de 20 processos, segundo o TJ-RJ
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Decretação de ofício. Possibilidade. Lei 11.280/06.
Cuida-se de apelação contra a sentença de fls. 13/14 que, resumidamente, julgou extinta a execução
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:56
Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários a Lei nº 11.112, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio do mesmo ano.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.
Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:30
STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto
Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 08:54
Brasil registra 13 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a indicar tendência de queda
São 684.427 óbitos e 34.517.770 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30
Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais
mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 14:49
Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato
Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:13
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:56
TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul
do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:15
União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal
Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:07
Produtora de camarão tem negada liberação de licença
efluentes diretamente no Rio Pisa Sal e degradando o meio ambiente
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.